DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

CNPJ: 42.642.765/0001-75.

Valor do Contrato : R$ 43.575,00 (quarenta e tres mil, quinhentos e setenta e cinco reais).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024 – PE – SRP – PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.011 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO); 0503.12.361.1201.2.030 (MANUTENÇÃO FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL); 0503.12.365.1208.2.033 (MANUTENÇÃO FUNDEB 30 ENS. INFANTIL); 0502.12.361.1201.2.025 (MANUTENÇÃO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO). Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES.

Madalena - CE, 06 de Abril de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: BE23C7E0

PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS, VEÍCULOS PESADOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 07 de Abril de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO

A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de MADALENA torna público o extrato do TERCEIRO ao Contrato Nº 2712.02/2024 - SME, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01/2024 – PE – PMM , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA : POSTO ALVANIR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO VIEIRA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANES PINHEIRO.

Madalena - CE, 06 de Abril de 2026.

JULIANA MARIA FERNANES PINHEIRO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 23725540

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 47DBD2A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO

A Secretaria de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município de MADALENA torna público o extrato do TERCEIRO ao Contrato Nº 2712.03/2024 - OBRAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01/2024 – PE – PMM , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

CONTRATADA : POSTO ALVANIR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO VIEIRA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.

Madalena - CE, 06 de Abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.03/2026 - OBRAS - DL.

VENCEDOR: MAXIMUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.483.377/0001-80, com sede à Rua Manoel Felix Vieira, N° 187 – CEP 63.860-000 – Bairro São José – Madalena – CE - VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais).

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA MECÂNICA, SOLDAGEM, FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D79C13D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0804.01/2026 - OBRAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.03/2026 - OBRAS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

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