DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA MECÂNICA, SOLDAGEM, FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS, VEÍCULOS PESADOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 08 de Abril de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EC061D61

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2603.01/2026 - SAÚDE - DL .

VENCEDOR: POUSADA E RESTAURANTE POSTO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.878.513/0001-17 , localizado na BR 020KM 240, N° 266, LETRA B – CEP 63.860-000 – Bairro Pinhos – Madalena – CE.

VALOR GLOBAL: R$ 49.177,00 (quarenta e nove mil cento e setenta e sete reais).

Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Madalena/CE, aos 08 de Abril de 2026.

CRISLENE BARROS UCHOA

Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F1451D27

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO

AVISO DE CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2201.01/2026 – CP - SMS

A Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, por meio da Comissão de Seleção de Chamada Pública (CSCP-OSC), designada pela Portaria nº 155/202/GP, no uso de suas atribuições legais e considerando os requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 2201.01/2026 – CP – SMS, confere o presente Certificado de Qualificação como Organização da Sociedade Civil (OSC) à seguinte entidade: 1 INSTITUTO DE GESTÃO MAIS SAÚDE (IGMS), inscrita no CNPJ: 09.095.042/0001-28. Este certificado tem como fundamento o cumprimento integral dos requisitos formais e específicos previstos na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 014/2022/GP, e no Edital de Chamamento Público nº 2201.01/2026 – CP – SMS. A entidade está, portanto, apta a firmar contratos de gestão e desempenhar atividades relacionadas à área postulada, respeitando os princípios de transparência, eficiência e controle social. Este certificado é válido por 02 (dois) anos, a contar da data de sua emissão, podendo ser renovado mediante cumprimento das exigências legais. Expedido pela Prefeitura Municipal de Madalena/CE em 08 de Abril de 2026. CRISLENE BARROS UCHOA - Secretária de Saúde. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Comissão de Seleção de Chamada Pública (CSCPOSC) da Prefeitura do Município de Madalena-CE.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 20FF4BE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO

A Secretaria de SAÚDE do Município de MADALENA torna público o extrato do TERCEIRO ao Contrato Nº 2712.01/2024 – SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01/2024 – PE – PMM , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA : POSTO ALVANIR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO VIEIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA.

Madalena - CE, 06 de Abril de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A847B47D

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO

O SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO) do Município de MADALENA torna público o extrato do TERCEIRO ao Contrato Nº 2712.09/2024 - SAAE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01/2024 – PE – PMM , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46