DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO : R$ 85.885,31 (oitenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE : Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA : Dival Teles Carneiro, 07 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A7DB1F47

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.06.01/PE. OBJETO: Aquisição de combustível (perímetro de Fortaleza) para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. A Agente de Contratação torna público o ADIAMENTO do certame, em razão de inconsistência no cadastramento do processo em plataforma eletrônica, sendo necessária a devida adequação para garantir a regularidade do procedimento. Ficam alteradas as datas do certame, passando o início do cadastramento das propostas para o dia 09/04/2026 ; a abertura das propostas para o dia 24/04/2026 , às 09h00min; e o início da sessão de disputa de preços para o dia 24/04/2026, às 09h30min .

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1309.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.006 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Narciso Pires. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 08 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 5B124EB9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

Mauriti/CE, 08 de abril de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -

Agente de Contratação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B52D8E7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026-SMS . A Comissão de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, designada pela Portaria Nº 01/2026/SMS, torna público para conhecimento dos interessados que do período de 16 DE ABRIL DE 2026 A 15 DA MAIO DE 2026 DAS 0 8:00H ÁS 14:00H , estará recebendo os Documentos de Credenciamento para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Av. Buriti Grande, S/N – Centro – Mauriti-CE. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidas no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 14:00h, ou no site https://municipios-

licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas.

Mauriti-CE, 08 de abril de 2026.

JOÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C27ABFCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.2

A Ilma. Sra. Raquel Gomes Ferreira, Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, pelo valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), em favor da empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.445.871/0001-72, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

MILAGRES/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: CAC5008F

CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.06.01

O Sr. Ozório Alves Dantas, Presidente e Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.06.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa LIGEIRA TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51.268.264/0001-61, para a Contratação de serviços a serem prestados na concessão de uso de internet com plano de Link dedicado com velocidade de download de 500 mega e velocidade de upload de 250 mega e garantia de banda (download/upload) de 100%, bem como

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