DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942
E/2026 – SEAD , período de gozo de 02/03/2026 À 31/03/2026 , devendo o mesmo ser gozado em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 03 de março de 2026.
JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário da Administração Portaria Nº 2309-a/2025
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 2DD34B0B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0303-B/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO , a partir de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 no interesse do serviço público, do(a) servidor(a) público(a) RAIMUNDO RONALDO FREIRES, matrícula Nº 1332104 , ocupante do cargo efetivo de OPERADOE DE COMPUTADOR , com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC da PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES , concedida através da PORTARIA Nº 0103-B/2023 – SEAD , com amparo legal no Art. 86 da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 03 de março de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 0C7E0D90
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0503-A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 07 de fevereiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA ADALZIRA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1317601, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 05 de março de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 293E0E25
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0503-B/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 07 de fevereiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA LUZIA GIRAO, matrícula nº 1325760, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 05 de março de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 528FF8B9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0503-C/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 13 de fevereiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal DARLENE DUARTE PINHEIRO, matrícula 1325310 / 1390811, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 05 de março de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3F490029
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0503-D/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 05 de fevereiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal WESLEY PEREIRA DE SENA, matrícula nº 1395800, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE AMBULANCIA, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 10 (DEZ) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58