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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/04/2026 · pág. 57

DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

GABRIEL DE SOUSA 4º OLIVEIRA 40,0 HABILITADO(A)

CAPOEIRA - COMUNIDADES RURAIS, TRADICIONAIS OU ASSENTAMENTOS

POSIÇÃO PROPONENTE AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
JÚLIO
CÉSAR
PAULA
NEVES

47,5
HABILITADO(A)

CAPOEIRA

POSIÇÃO PROPONENTE AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
RENATA CRISTINA DE
OLIVEIRA BENEVIDES

51,5
HABILITADO(A)

QUADRILHAS JUNINAS TIPO A

POSIÇÃO PROPONENTE AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
RONY CARLOS PEREIRA
DE SOUSA

53,5
HABILITADO(A)

QUADRILHAS JUNINAS TIPO B

POSIÇÃO PROPONENTE AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
FRANCISCA
RONIELLY
DE SOUSA ARAÚJO

50,5
HABILITADO(A)
LHORRANA VIEIRA DE
OLIVEIRA

48,5
HABILITADO(A)

QUADRILHAS JUNINAS TIPO C

POSIÇÃO PROPONENTE
AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
JOSÉ
MATEUS
SANTIAGO DELFINO
47,5 HABILITADO(A)

FESTIVA
MARIA
ERIVANDA
DE
SOUZA
IS
47,0
HABILITADO(A)
POSIÇÃO PROPONENTE AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
RENATO OLIVEIRA DE
SOUSA
(ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE
MORADA NOVA)



48,5
HABILITADO(A)

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EA300149

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260316/0004-40 - CONTRATO Nº 202604010001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX24.03.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: ANA LETICIA ALVES NOBRE OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, N° 391 - APTO 101, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.059 - Gestao de Beneficios Eventuais, R$ 2.400,00 no elemento de despesa 30903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (40)(A), Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (40)(A) - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026 .

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 10BB49E4

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0804A–IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE

MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

MOSTRAS CULTURAIS

RESOLVE :

POSIÇÃO PROPONENTE
AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
CÍCERO
AMARO
SANTOS NETO
DOS
51,5
HABILITADO(A)

Mombaça, Estado do Ceará, 08 de abril de 2026.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 55CB33DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

INTERROMPER, a partir de 09 de abril de 2026, o gozo de férias do servidor CÁSSIO CAVALCANTE CHAGAS , matrícula Nº 60418 , concedidas através da PORTARIA 1803H-IMAMN, período de gozo de 06/04/2026 À 05/05/2026 , devendo a mesma ser gozada em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA- IMAMN , em 08 de abril de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN

Portaria nº 0201-Q/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00023.20250217/0004-68 - CONTRATO Nº 202502250001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 002/2025-SEDEM. - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O): MARISA DE ALMEIDA CASTRO MARTINS - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 142, CENTRO, MORADA NOVA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O EMPREENDEDORISMO - SEDEM, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: A4DF9726

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0303-A/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e

RESOLVE :

INTERROMPER, a partir de 04 de março de 2026, o gozo de férias do servidor FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA matrícula Nº 1301063 , concedidas através da PORTARIA Nº 1302-

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