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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/04/2026 · pág. 57

DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

GABRIEL DE SOUSA 4º OLIVEIRA 40,0 HABILITADO(A)

CAPOEIRA - COMUNIDADES RURAIS, TRADICIONAIS OU ASSENTAMENTOS

POSIÇÃO PROPONENTE AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
1° JÚLIO
CÉSAR
PAULA
NEVES

47,5
HABILITADO(A)

CAPOEIRA

POSIÇÃO PROPONENTE AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
1° RENATA CRISTINA DE
OLIVEIRA BENEVIDES

51,5
HABILITADO(A)

QUADRILHAS JUNINAS TIPO A

POSIÇÃO PROPONENTE AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
1° RONY CARLOS PEREIRA
DE SOUSA

53,5
HABILITADO(A)

QUADRILHAS JUNINAS TIPO B

POSIÇÃO PROPONENTE AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
1° FRANCISCA
RONIELLY
DE SOUSA ARAÚJO

50,5
HABILITADO(A)
2º LHORRANA VIEIRA DE
OLIVEIRA

48,5
HABILITADO(A)

QUADRILHAS JUNINAS TIPO C

POSIÇÃO PROPONENTE
AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
1° JOSÉ
MATEUS
SANTIAGO DELFINO
47,5 HABILITADO(A)
2º
FESTIVA
MARIA
ERIVANDA
DE
SOUZA
IS
47,0
HABILITADO(A)
POSIÇÃO PROPONENTE AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
1° RENATO OLIVEIRA DE
SOUSA
(ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE
MORADA NOVA)



48,5
HABILITADO(A)

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EA300149

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260316/0004-40 - CONTRATO Nº 202604010001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX24.03.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: ANA LETICIA ALVES NOBRE OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, N° 391 - APTO 101, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.059 - Gestao de Beneficios Eventuais, R$ 2.400,00 no elemento de despesa 30903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (40)(A), Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (40)(A) - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026 .

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 10BB49E4

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0804A–IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE

MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

MOSTRAS CULTURAIS

RESOLVE :

POSIÇÃO PROPONENTE
AVALIAÇÃO SITUAÇÃO
1° CÍCERO
AMARO
SANTOS NETO
DOS
51,5
HABILITADO(A)

Mombaça, Estado do Ceará, 08 de abril de 2026.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 55CB33DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

INTERROMPER, a partir de 09 de abril de 2026, o gozo de férias do servidor CÁSSIO CAVALCANTE CHAGAS , matrícula Nº 60418 , concedidas através da PORTARIA 1803H-IMAMN, período de gozo de 06/04/2026 À 05/05/2026 , devendo a mesma ser gozada em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA- IMAMN , em 08 de abril de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN

Portaria nº 0201-Q/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00023.20250217/0004-68 - CONTRATO Nº 202502250001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 002/2025-SEDEM. - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O): MARISA DE ALMEIDA CASTRO MARTINS - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 142, CENTRO, MORADA NOVA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O EMPREENDEDORISMO - SEDEM, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: A4DF9726

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0303-A/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e

RESOLVE :

INTERROMPER, a partir de 04 de março de 2026, o gozo de férias do servidor FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA matrícula Nº 1301063 , concedidas através da PORTARIA Nº 1302-

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