DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 1.166,66 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 09 (nove) meses, com vigência em 01 de abril de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) a seguir: SECRETARIA DEESPORTE E JUVENTUDE- PROJETO/ATIVIDADE- 1901.27.122.0002.2.069- ELEMENTO DE DESPESA- 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI .
Mombaça - CE, 30 de março de 2026.
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 263.588,88 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) . PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 09 (nove) meses, com vigência em 01 de abril de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) a seguir: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - PROJETO/ATIVIDADE- 2001.26.782.0019.2.075- ELEMENTO DE DESPESA- 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI .
Mombaça - CE, 30 de março de 2026.
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 23.466,66 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) . PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 09 (nove) meses, com vigência em 01 de abril de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s)a seguir: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PROJETO/ ATIVIDADE 1003.12.122.0002.2.023/
1003.12.364.0011.2.035 ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 - FONTE DE RECURSOS RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI .
Mombaça - CE, 30 de março de 2026.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F21AF6D0
SECRTARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL CULTURA QUE AQUECE MOMBAÇA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mombaça/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB (Lei nº 14.399/2022).
MÚSICA INDIVIDUAL
| POSIÇÃO | PROPONENTE | AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | FRANCISCO EDIMAR TEIXEIRA DA SILVA |
49,5 | HABILITADO(A) |
| 2° | DANIETH COSTA DE OLIVEIRA |
49,0 | HABILITADO(A) |
| 3° | GUILHERME DE LIMA ONOFRE |
47,0 | HABILITADO(A) |
| 4° | LINDOMAR FLORENTINO DA SILVA |
45,5 | HABILITADO(A) |
| 5° | JOSÉ FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO |
42,5 | HABILITADO(A) |
MÚSICA INDIVIDUAL - COTA
| POSIÇÃO | PROPONENTE | AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PAMELA CRISTINA LIMA CAVALCANTE |
53,5 | HABILITADO(A) |
| 2° | ANTÔNIO DANIEL ALVES DO NASCIMENTO |
50,5 | HABILITADO(A) |
MÚSICA DUPLAS/GRUPOS
| POSIÇÃO | PROPONENTE | AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | VICTOR EMANUEL SIQUEIRA CONDE |
50,0 |
HABILITADO(A) |
| 2° ARTESA |
ELIENE RODRIGUES DA SILVA NATO |
48,5 |
HABILITADO(A) |
| POSIÇÃO | PROPONENTE | AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
| 1° | CAMILA DUARTE DE SOUSA |
45,5 |
HABILITADO(A) |
| 2º | FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SÁ |
41,5 |
HABILITADO(A) |
| 3º | MACIANA CHAGAS DA SILVA |
40,5 |
HABILITADO(A) |
| ARTESA POSIÇÃO |
NATO - COTA PROPONENTE |
AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
| 1° ARTES V |
JOSÉ INÁCIO DA SILVA ISUAIS |
42,0 | HABILITADO(A) |
| POSIÇÃO | PROPONENTE |
AVALIAÇÃO |
SITUAÇÃO |
| 1º | ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA GOMES |
54,5 |
HABILITADO(A) |
| 2º | ANTÔNIO KLEBER PINHEIRO DE SOUSA |
54,0 |
HABILITADO(A) |
| 3º | LUCAS FARIAS VIEIRA | 53,5 | HABILITADO(A) CONFORME ITEM 8 DO |
| ARTES V | ISUAIS - COTA | EDITAL | |
| POSIÇÃO | PROPONENTE | AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
| 1º | BIANCA LIMA IVO | 55,5 | HABILITADO(A) |
| LITERA POSIÇÃO |
TURA PROPONENTE |
AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
| 1° | ANTÔNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA |
46,5 |
HABILITADO(A) |
| 2º | FRANCISCO GILVAN AZEVEDO PEREIRA |
43,0 |
HABILITADO(A) |
| 3º | EMANUEL NUNES DE OLIVEIRA |
42,5 |
HABILITADO(A) |
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