DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.2

A Ilma. Sra. Rita Janaíne Alves de Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, pelo valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em favor da empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.445.871/0001-72, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

MILAGRES/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: CE7EF8BD

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.08.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.08.1,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de10/04/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:23/04/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:23/04/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Pregoeiro.

Milagres/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D86F61F1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.2

MILAGRES/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: BD58885F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.08.01 – Objeto: Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei n° 14.133/21, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Término do período de envio de proposta: 14 de abril de 2026 até as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas para o Email: [email protected] . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 08 de abril de 2026.

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA – Secretário de Cultura e Turismo.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: B02F480B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.04.06.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FROTAS DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 27 de abril de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected].

Missão Velha/CE, 08 de abril de 2026.

O Ilmo. Sr. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, pelo valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em favor da empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.445.871/0001-72, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 82F1A1F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº(S) 02012301SME, 02012301SISP E 02012301SECULT

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº(s) 02012301SME, 02012301SISP e 02012301SECULT

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