DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 2F980B74
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0503-J/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
CONCEDER, a partir de 13 de março de 2026, a pedido do servidor (a) pública municipal MARIA CLEIRIANE BENTO DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 1392571, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, com lotação no SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 18 de março de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração(Respondendo) - SEAD Portaria Nº 1203 - C/2026 GAB
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 11 de fevereiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO GESIO LIMA GIRAO, matrícula nº 1396028, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 05 de março de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B7D479BD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1103-A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FFB49EC7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-B/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.
CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO nº 0963) do(a) servidor(a) pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 2026-02-25, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal INACIA ELISANGELA RABELO MAIA com matrícula nº 1321560 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 11 de março de 2026, a pedido do servidor(a) pública municipal FRANCISCA OLINEUSA RODRIGUES CUNHA, matrícula nº 1390744, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, com lotação no SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 11 de março de 2026.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 de março de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração(Respondendo) - SEAD Portaria Nº 1203 - C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4D7289BD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-C/2026–SEAD
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: EEDF6A6E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor (a) VICTOR FELIPE DA SILVA ALMEIDA, matrícula Nº 1392593 , GOZO DE FÉRIAS no período de 01/04/2026 À 30/04/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 29/12/2024 À 29/12/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MARÇO / 2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 18 de março de 2026.
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