DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração (Respondendo) – SEAD Portaria N°1203 – C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B8326E07
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-D/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
RESOLVE :
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), iniciando em 08 DE MARÇO DE 2026 e término em 02 DE SETEMBRO DE 2026, à servidora pública municipal MICHAELLY TIMBO XAVIER, matrícula Nº 1392098 , ocupante do cargo de ENFERMEIRA , lotada no SECRETARIA DE SAUDE - SESA , com exercício na SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 18 de março de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração (Respondendo) – SEAD Portaria N°1203 – C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 0CF0D0DB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-E/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 12 DE MARÇO DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal TICIANE FERNADNA DIOGENES PINHEIRO , matrícula Nº 1393115 , ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA , com lotação na SECRETARIA DE SAUDE - SESA , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 3 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 18 de março de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração (Respondendo) – SEAD Portaria N°1203 – C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 86C21782
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-F/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONCEDER , ao servidor FRANCISCO REGINALDO SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula N° 1317156 , 30 (TRINTA) FALTAS , correspondente ao mês de MARÇO DE 2026 .
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 18 de março de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração (Respondendo) – SEAD Portaria N°1203 – C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 2BF196D3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-G/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de MARÇO de 2026 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 1395097 | JOSÉ SIMARIO RODRIGUES | VIGIA |
| 1304593 | FRANCISCO FRANCILIO DOS SANTOS | VIGIA |
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 18 de março de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração (Respondendo) – SEAD Portaria N°1203 – C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FFD527E4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-H/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor ANA LUCIA SILVA BORGES , ocupante do cargo de ASSISTÊNTE SOCIAL , matrícula N° 1393473 , 30 (TRINTA) FALTAS , correspondente ao mês de MARÇO DE 2026 .
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 18 de março de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração (Respondendo) – SEAD Portaria N°1203 – C/2026 GAB
Publicado por:
Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: C47A64C0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-I/2026–SEAD
RESOLVE :
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61