DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , aos servidores constantes nesta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao período de 01/03/2026 À 31/03/2026 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 18 de março de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração (Respondendo) – SEAD Portaria N°1203 – C/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 968A29BA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2001-A/2026–SEAD (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

(CENTO E OITENTA DIAS), iniciando em 18 DE MARÇO DE 2026 e término em 13 DE SETEMBRO DE 2026, à servidora pública municipal FRANCISCA CLAUDERLANE RABELO DA SILVA, matrícula Nº 60588 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada no CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS , com exercício na SECRETARIA DE SAUDE - SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 30 de março de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração (Respondendo) – SEAD Portaria N°1203 – C/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 548975B8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3003-B/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido do servidor feito através do PROTOCOLO Nº 1279/2026 , datado de 30.03.2026 ;

RESOLVE :

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE , a partir de 30 DE MARÇO DE 2026 por um período de 05 dias ao servidor TASSO DIONE RABELO , matrícula Nº 1331639 , ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS , lotado na SECRETARIA DE SAUDE – SESA , com fulcro no art. 209º da Lei Municipal nº 1.120, de 19 de junho de 2000, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 30 de março de 2026.

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 21 DE JANEIRO DE 2023 , a pedido do servidor público municipal ANGELICA MARIA NAZARO VIEIRA , matrícula Nº 1300487 , ocupante do cargo efetivo de FISCAL DO MEIO AMBIENTE , com lotação na INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 20 de janeiro de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração (Respondendo) – SEAD Portaria N°1203 – C/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1DD5110F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3003-C/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E465E340

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3003-A/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 01 DE ABRIL DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal MARIA ZILDENE GOMES RABELO , matrícula Nº 1392583 , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 3 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 30 de março de 2026.

RESOLVE :

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração (Respondendo) – SEAD Portaria N°1203 – C/2026 GAB

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