DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E174E237
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3103-A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 01 DE ABRILP DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal TICIANE FERNANDA DIOGENES PINHEIRO , matrícula Nº 1393115 , ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA , com lotação na SECRETARIA DE SAUDE - SESA , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 3 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 31 de março de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração (Respondendo) – SEAD Portaria N°1203 – C/2026 GAB
CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO nº 1224) do(a) servidor(a) pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 23-03-2026, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal SILVANA MARA CHAGAS DE ALMEIDA com matrícula nº 1314998 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 31 de março de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração (Respondendo) - SEAD Portaria Nº 1203 - C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 88201EE4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3103-D/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 38FE34CF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3103-B/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO , a partir de 31 DE MARÇO DE 2026 no interesse do serviço público, do(a) servidor(a) público(a) ROZANGELA FLORENCIO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 1317377 , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES , concedida através da PORTARIA Nº 0708-A/2023 – SEAD , com amparo legal no Art. 86 da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 01 DE ABRIL DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal SAMANTHA FERREIRA DANTAS , matrícula Nº 1390673 , ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA , com lotação na SECRETARIA DE SAUDE - SESA , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 3 (TRÊS) ANOS , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 31 de março de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário da Administração (Respondendo) – SEAD Portaria N°1203 – C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 80868BF4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3103-C/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 31 de março de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração(Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3734A4D8
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 0204-A/2026 – SEJUV
O SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e
RESOLVE :
INTERROMPER, a partir de 02 de Abril de 2026, o gozo de férias do servidor MARIA ANDREIA DE SOUSA SILVA MARTINS matrícula Nº 00060950 , concedidas através da PORTARIA Nº 1203C/2026 – SEJUV , período de gozo de 01/04/2026 À 30/04/2026 , devendo o mesmo ser gozado em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE , em 02 de ABRIL de 2026.
FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MACENA Secretário de Esporte e Juventude - SEJUV Portaria N° 0201- K/2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63