DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

Publicado por: Maria Andreia de Sousa Martins Código Identificador: 2BC5C99C

ESTADO DO CEARÁ

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 010704/2026

PORTARIA Nº. 010704/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDO ao senhor CICERO NEILSON GOMES DE OLIVEIRA , vereador eleito, inscrito no CPF sob o Nº. 032.524.44305, portador da Cédula de Identidade Nº. 2000010075705 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Zabelê, 80, Distrito Riacho Fundo, neste município de Nova Olinda. A percepção de duas diária, no valor total de R$ 1.600,00, de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, para deslocamento da sede deste município, aonde estarei realizando compromissos institucionais nos dias 08 e 09 de abril, alinhando metas e ações junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Matos Santana, bem como, tratar de assunto do interesse das atividades deste Poder Legislativo junto a Assembléia Legislativa, na cidade de Fortaleza – CE.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2026.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 023D979E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 082/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 [ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JEFFERSSON ALVES DE SOUSA , inscrito no CPF: 091.XXX.XX3-05, ocupante do cargo de MOTORISTA D, três (04) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta Reais), para conduzir veículo com alunos do projeto Social do Kungfu Wushu de Nova Olinda, todos cadastrados no Centro de referência de Assistência Social de Nova Olinda, para participar da 2ª Edição da Copa Piauí de Kungfu Wushu , em Teresina – PI, saindo de Nova Olinda dia 10 de abril, e retornando dia 13 de abril de 2026.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 08 DE ABRIL DE 2026.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 3C5544FC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 622, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO HUEMBLESON NERES MUNIZ , inscrito no CPF sob o nº 078.XXX.XX3-82, para exercer o cargo de ARTICULADOR , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE ABRIL DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 7CC56889

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTONIA SIDILENE DO NASCIMENTO ARAÚJO , portadora do RG nº 2007028079386 e inscrita no CPF sob o nº 058.024.243-97, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIARIA Nº 009/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

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