DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 09 de abril de 2026.

JEOVANO PAES MONTE - Pregoeiro.

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 65106F9D

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 008/2026

DADOS , vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 008/2026

O(A) SECRETÁRIO(A), FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE IVAN PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, 2 (duas) diarias, Deslocamento de motorista ida e volta para condução de servidoras até a SEMACE para a realização de treinamento institucional.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Deslocamento de Motorista até a Semace Capacitação Sinaflor no período de 06/04/2026 a 08/04/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0BA7124D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 08/04/2026-01

PORTARIA Nº 08/04/2026-01, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE:

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

• Piquet Carneiro / CE, segunda feira, 06 de abril de 2026

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA Secretário(a)

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 2FFCDD57

Art. 1.º NOMEAR o Sr. ANTÔNIO FABLÍCIO MARQUES DA SILVA, portador do CPF: Nº 060.834.593-89 , para cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO , vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 07/04/2026-02

PORTARIA Nº 07/04/2026-02, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR o Sr. ANTÔNIO FABLÍCIO MARQUES DA SILVA, portador do CPF: Nº 060.834.593-89 , do cargo comissionado de ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 66D57D28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2021.01/PD

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA - CPF Nº 248.795.923-15. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 015/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas

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