Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/04/2026 · pág. 85

DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 29CE0F15

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, EILSON MATEUS DA SILVA

EILSON MATEUS DA SILVA CPF: 014.026.023-40

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - OVINOCAPRINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada em Passagem Funda, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BF180DF4

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA

FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA

CPF: 030.536.573-84

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Lagoa Redonda, no Distrito de Várzea da Onça, no município de QuixadáCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E6B6923C

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, FRANCISCO ELIESIO SOUSA DE PAULO

FRANCISCO ELIESIO SOUSA DE PAULO

CPF: 144.870.703-49

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à OBRAS HÍDRICAS (COSTRUÇÃO DE CISTENA), CÓD. 29.08, localizada no Sítio Quebrada, no Distrito de Dom Maurício, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6263F392

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, GUSTAVO BARROS FERNANDES

GUSTAVO BARROS FERNANDES

CPF: 057.951.273-88

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Urubu Bom Princípio, no Distrito de Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 90D4BA37

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, JAYANNI LEMOS NOBRE

JAYANNI LEMOS NOBRE

CPF: 095.337.593-56

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Tapuio, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DA9BAE57

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, JOÃO EVANGELISTA INACIO PEREIRA

JOÃO EVANGELISTA INACIO PEREIRA

CPF: 485.211.163-49

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Assentamento PA Campo Alegra, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 538A7DBA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, MARIA ANTONIETA SALDANHA LOPES

MARIA ANTONIETA SALDANHA LOPES

CPF: 008.943.823-06

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Assentamento Campo Alegre, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1D8671B8

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, NOEMI LINHARES DA SILVA

NOEMI LINHARES DA SILVA

CPF: 051.349.283-63

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Lagoa do Feijão, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.