DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 978596D3

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, RAVEL MAIA SILVA

RAVEL MAIA SILVA

CPF: 088.909.343-10

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Tapuio, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A6BC5FC9

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, REJANIA MELO SOBRINHO

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 86441DEC

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO FESTIVAL ITINERANTE DE ARTE E CULTURA ALDIR BLANC N°002/2026

A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 13 de abril ao dia 30 de abril as 23:59, abrirá Inscrições, exclusivamente online, através do site eletrônico através do Mapa Cultural de Quixadá, https://mapaculturaLquixada.ce.gov, conforme documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 002/2026, referente a Seleção e contratação de físicas e jurídicas para apresentação de serviços artísticos para realização do projeto Festival Itinerante de Arte e Cultura Aldir Blanc. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, no 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO.

Presidente da Fundação Cultural.

REJANIA MELO SOBRINHO

CPF: 635.093.693-00

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Guaribas, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AAEE9580

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, VANESSA SILVA DE SOUSA

VANESSA SILVA DE SOUSA

CPF: 072.719.143-82

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Santa Maria, no Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FA6CDE84

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 74FADD41

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N°003/2026

A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 13 de abril ao dia 30 de abril às 23:59, abrirá Inscrições, através do Mapa Cultural de Quixadá. https://mapacultural.quixada.ce.gov, conforme documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 003/2026, referente a Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que tem características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste Edital. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, n° 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO,

Presidente da Fundação Cultural.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 6BDC8957

GABINETE DO PREFEITO

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC,VANUZA DE QUIROZ DA SILVA

VANUZA DE QUIROZ DA SILVA

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA Nº 31.03.004-2026.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA Nº 31.03.004-2026.

CPF: 933.268.823-00

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Lagoa Redonda, no Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM: CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO , brasileira, matrícula n.º 00802743, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, 200 horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF sob o n.º 058.664.133-53, com início das atividades em 14/10/1974, com fundamento no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei

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