DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942
Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022,art. 20, § 6º, inc. I, § 7º e §8º; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73., em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 2.423,93 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), observando a integralidade e paridade dos vencimentos e reajuste anual, com vigência a partir do dia em que a servidora atingiu a idade-limite de permanência no serviço – tendo como início do benefício o dia 17/12/2024:
| CÁLCULO DOS PROVENTOS |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base – Data da compulsória | R$ 1.412,00 |
| Insalubridade (20%) | R$ 282,40 |
| Sexta Parte | R$ 235,33 |
| Quinquênio (35%) | R$ 494,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 2.423,93 |
Quixadá – CE, 31 de março de 2026.
| RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA | ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA |
|---|---|
| Prefeito Municipal de Quixadá-CE | Superintendente do IPMQ |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F1943443
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.005/2026
ATO Nº 01.04.005/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B71EEE84
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.003/2026
ATO Nº 01.04.003/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) JAIRTA ALVES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO PESSOAL, simbologia DNS-11, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E0ED9FE7
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.004/2026
ATO Nº 01.04.004/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO DARIO PACHECO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
Nomear o(a) Senhor(a) LARA VIEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE ATENDIMENTO, simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 99BDBFAD
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.005/2026
ATO Nº 31.03.005/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) LARA VIEIRA DE LIMA, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO PESSOAL, simbologia DNS-11, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 00ED66E5
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.006/2026
ATO Nº 31.03.006/2026
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