DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

Órgãos Governamentais

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social TITULAR – Letícia Stela de Queiroz SUPLENTE – Francisca Elisangela Gomes da Costa

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) JAIRTA ALVES TAVARES, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DO SETOR DE MANUTENCAO E COMBUSTÍVEL, simbologia DAS-9, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , a partir desta data.

Representantes da Secretaria de Educação TITULAR – Isabel Maria Assunção Apolônio SUPLENTE – Eliane Pereira da Silva

Representantes da Secretaria de Saúde

TITULAR – Isabel de Melo Barbosa SUPLENTE – Cleonora Cordeiro de Araújo

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 72011F4F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 00.002/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e finanças, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, tornam público o extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.002/2022, resultante da Tomada de preço nº 00.002/2022. N°: 00.002/2022-03SEPLAF ; N°00.002/202205SSPTC; N°00.002/2022-04SEDUMASP;00.002/2022-06SAS; N°00.002/2022-01SME; N°00.002/2022-02SMS - Contratada: MC. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Freitas Carvalho Júnior. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa de interesse de diversas Secretarias do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Signatários(as): Secretário, José Erismá Nobre da Silveira, Secretaria, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário, Armstrong Braga Ferreira, Secretário, Rilson de Sousa de Andrade, Secretaria, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 11 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 51776FB9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.04.001/2026

PORTARIA Nº 01.04.001/2026

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2026-2028.

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – José Luciano de Souza Lima SUPLENTE – Hélio da Silva Casanova Junior

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente e Serviços Públicos TITULAR – Lindevânia Martins Crisóstomo SUPLENTE – Maria Albenir da Costa de Almeida

Órgãos não governamentais

Representantes da Remanso da Paz

TITULAR – Marilene Maria da Conceição Neto SUPLENTE – Fabrícia Amanda Oliveira da Silva

Representantes da Associação dos Moradores do Guarujá TITULAR – Maria Marlene Holanda Lima SUPLENTE – Paula Patrício Barbosa da Silva

Representantes da Sociedade São Vicente de Paulo

TITULAR – Thiago Paulino do Nascimento SUPLENTE – José Petrônio Torres da Silva

Representantes dos Profissionais da Política de Assistência Social TITULAR – Lídia Maria Costa Pinheiro SUPLENTE – Luzirene Lemos Barreto

Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social TITULAR – Lourival Gomes dos Santos SUPLENTE – Antonia Melo da Costa

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6B360BF2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06.04.001/2026

PORTARIA Nº 06.04.001/2026

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa como membros titulares e suplentes do CMDI de Quixadá:

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

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