Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/04/2026 · pág. 91

DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.

Titular: Marcelania Alves de Oliveira Suplente: Nayara Kelly de Oliveira Vieira

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Professores

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixelô, e,

CONSIDERANDO a previsão contida na Lei Municipal nº 110/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Quixelô/CE;

CONSIDERANDO o término da vigência do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; CONSIDERANDO a necessidade de se nomear novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cuja competência é da alçada do Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Quixelô/CE , que passa a ser composto pelas seguintes conselheiras:

I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Jayllani Araújo Alexandre Suplente: Maria Taiana Guedes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente:

Titular: Jocevania Almino Alves

Suplente: Francisca Rozalba Almeida Silva Tavares

b) Pais de Alunos

Titular: Francidalva Roque Silva

Suplente: Josefa Jaiane Silva Delfino

c) Associação de Piscicultores e Artesãos de Quixelô

Titular: Gesilene Josino de Araújo

Suplente: Juliana Gomes Rodrigues

d) Instituições Religiosas

Titular: Josefa Freitas Lopes de Moura

Suplente: Maria Gerlania Neves

Art. 2º. O mandato dos membros, ora nomeados, será de 02 (dois) anos, iniciando-se em 18 de março de 2026.

Art. 3º. O exercício da atividade de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 18 de março de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Titular: Aline Cesar Barreto Suplente: Katarina Sabrina Alencar do Nascimento

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 342F5304

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Regiane Maria de Jesus Ferreira Suplente: Francisca Apoliana de Abreu Silva

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2026 – GAB

PORTARIA Nº 084/2026 – GAB.

Secretaria de Cultura

Titular: Emanuela Fausto da Silva Suplente: Monica Keilly Machado Lino

Secretaria de Educação

Titular: Maria Nubiene Gomes de Lucena Lima Suplente: Nayara Ribeiro Gouveia

Secretaria Municipal da Mulher

Titular: Iara Geisa Araújo Nascimento Suplente: Jamile Bezerra Silva

Secretaria Municipal de Governo

Titular: Francisca Mayle do Carmo Suplente: Maria Abreu Almino

Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Titular: Edevandia Barbosa Pereira Suplente: Bianca Cipriano Alves

Controladoria e Ouvidoria Geral

Titular: Vitória Menezes de Araújo Suplente: Zideneide Nogueira de Oliveira

Procuradoria-Geral do Município

Titular: Hortência da Silva Suplente: Rayanna Candido Gomes

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento Nutricional da Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências..

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. RONNERYA CHAVES PESSOA PASSOS , portadora do CPF nº .375.02-, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento Nutricional, com exercício a partir do dia 01 de abril de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2026.