DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2003.01SESA/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6Y86Y2GY7DS6W6

O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico , do tipo Menor Preço por Lote , sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) MOTOCICLETA, AMBAS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 91/2025. O valor total estimado da contratação é de R$ 207.781,67 . A sessão pública será realizada no dia 23 de abril de 2026 , às 10:00 horas , por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil , disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Saboeiro-CE, 07 de ABRIL de 2026.

ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO. Autoridade Competente.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7CF22996

SECRETARIA DAS FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0330.01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº RDWVFSJRO6BYUD

PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA DELTA GLOBAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A, CNPJ Nº 55.823.094/0001-90; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO COM AGÊNCIA BANCÁRIA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), SEJA ESTA EM FORMA DE VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS, INCLUINDO EMPRÉSTIMO PESSOAL, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, OU CONVÊNIO CONSIGNADOS, SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS MEDIANTE BOLETO INTEGRADO COM CÓDIGO DE BARRAS QRCODE PIX, PADRÃO FEBRABAN, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 33, INCISO V, E ART. 6º, INCISO XXXVIII, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025 E NA EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL . ; VALOR : R$ 308.258,94 (TREZENTOS E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); VIGENCIA: 01 de abril de 2026 Á 01 de abril de 2031; DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO CLODOALDO DE LIMA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO:

DELTA GLOBAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A, CNPJ Nº 55.823.094/0001-90.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A85017E1

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1203.01SAS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº II40A7XXTPW9UT

O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a :AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2026, TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO AO TRANSPORTE DE EQUIPES TÉCNICAS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. O valor total estimado da contratação é de R$ 174.663,33 . A sessão pública será realizada no dia 22 de abril de 2026 , às 10:00 horas , por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil , disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Saboeiro-CE, 07 de ABRIL de 2026.

NADILA SANTOS OLINDA AMORIM. Autoridade Competente.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4ABEB143

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 00001.20260223/0001-64 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de março de 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: L. C. CARDOSO SANTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 59.078.885/0001-94. Valor Global: R$ 40.069,40 (quarenta mil e sessenta e nove reais e quarenta centavos). ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260223/0001-64 - CONTRATO Nº 202603120001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0000120260223000164- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: L. C. CARDOSO SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 40.069,40 (quarenta mil e sessenta e nove reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 40.069,40 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente - VIGÊNCIA: de 10 meses -

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