DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

Art. 1° - DEFERIR o pedido de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 50% para realização de doutorado, durante o período de 04 (quatro) anos, a partir de 07/04/2026 a 07/04/2030, à servidora JUSCELINA ALVES DOS SANTOS , portadora do CPF n° .572.-53, matrícula n° 02112, ocupante de cargo de Professor Polivalente (Educação Infantil) 200H, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri-CE. Art. 2° - A servidora deverá apresentar, semestralmente, relatório de atividades do curso em andamento, para fins de acompanhamento e avaliação pelo setor competente da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei n° 1.025/2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos ao dia 07 de abril do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 08 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: CA3C30EB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0804002/2026 DO 08 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, portador do CPF nº 030. .993-*, para a exercer a função de RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS no âmbito da Prefeitura Municipal, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 05 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

DE002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), DESTINADO À ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCICIO DE 2026, COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].

Senador Pompeu/CE, 08 de Abril de 2026.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 92A191DB

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE005/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE005/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE005/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de divulgação por meio de carro de som volante e sistema de som fixo, destinados à veiculação de atos institucionais, avisos oficiais, campanhas educativas e informativas, conforme demanda da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do Município de Senador Pompeu–CE. Data de realização do certame: 27 de Abril de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 08 de Abril de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5BEC841A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SEDE002/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 88363A0B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº GMDE002/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº GM-

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DE002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO EM 20 (VINTE) UNIDADES EXECUTORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99