DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.002 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito, R$ 9.720,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 87949EEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250917/0001-64 - CONTRATO Nº 202604070007 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 002 2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: FABRICA DAS BANDEIRAS INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES SERVICOS E ACESSORIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. - VALOR TOTAL: R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0002.2.086 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura, R$ 486,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F857D1DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250917/0001-64 - CONTRATO Nº 202604070009 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 002 2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: FABRICA DAS BANDEIRAS INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES SERVICOS E ACESSORIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. - VALOR TOTAL: R$ 34.074,00 (trinta e quatro mil e setenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0002.2.096 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, R$ 34.074,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F8412774

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA

Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 00CD62F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

JRS COMERCIAL LTDA – CNPJ: 22.679.093/0001-65

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental de Operação – LO - N° 048/2026 para a atividade referente à FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS, CÓDIGO Nº 05.04, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD MÉDIO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.

DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA

Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6994F178

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503200002, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – SEAD , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAMENTO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E ARTEFINALIZAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL (CADERNO POPULARES), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE INTEGRADA, INCLUINDO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE SALDO, HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

CONTRATANTE: SECRETARÍA PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATADA: PH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA Inscrito no CNPJ Nº 33.501.227/0001-70 sediada na AV. Washington Soares , 55, Edson Queiroz, Fortaleza/ CE: 60.811-341. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses .

DATA DO ADITIVO: 18 de Março de 2026.

JRS COMERCIAL LTDA – CNPJ: 22.679.093/0001-65

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental de Operação – LO - N° 048/2026 para a atividade referente à FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS, CÓDIGO Nº 05.04, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD MÉDIO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.

ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR MENEZES CHAVES MOURA

ASSINA PELA CONTRATANTE: NEUKENNEDY MAIA SOARES

TABULEIRO DO NORTE - CE, 18 de Março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: DC972971

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