Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/04/2026 · pág. 111

DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6CFBE670

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 05, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, Nº 003/2026, Nº 004/202, Nº 005/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Comissão de Avaliação e Seleção, nomeada por meio da PORTARIA SECULT Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente RESULTADO PRELIMINAR das candidaturas inscritas, avaliadas e pontuadas nos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, Nº 003/2026, Nº 004/202, Nº 005/2026 , que tratam da seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Ciclo 2, com fundamento na a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria:

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar as inscrições dos proponentes inscritos nos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, Nº 003/2026, Nº 004/202, Nº 005/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE, conforme relação anexa a esta Portaria.

Art. 2º. Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos no período de 09/04/2026 a 13/04/2026, conforme o TERMO ADITIVO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2026;

Art. 3º. O Resultado Preliminar segue anexado a esta portaria e está classificado por categoria;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , em 08 de abril de 2026.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Secretário De Cultura E Turismo

MAYKON LIMA RIBEIRO

Presidente Da Comissão De Seleção

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS DA CATEGORIA MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NOVA RUSSAS/CE.

EDITAL Nº 002/2026 CATEGORIA: MÚSICA
Nº DE INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PROJETO	PONTUAÇÃO	SITUAÇÃO
on-637140357	Monique Mendes de Melo Carvalho Madeiro	―Talentos da Terra: Valorização dos Artistas Locais‖	75 PONTOS	CLASSIFICADO
on-713529392	Poliana da Silva de Sousa	"Forró da Poliana Rabelo"	75 PONTOS	CLASSIFICADO
on-1981991859	SanzyMartins Bezerra Moreira	―Orquestra de Cordas Claudio Sabino‖	75 PONTOS	CLASSIFICADO
on-598380092	Ana Célia Rodrigues	―Forrozão da Ana Célia‖	75 PONTOS	CLASSIFICADO
on-778997551	Francisco das Chagas Magalhães	―Bom Que Só: Música e Tradição em Movimento‖	70 PONTOS	CLASSIFICADO
on-549947242	Raimundo Nonato Lima Sales	―Liderasamba‖	70 PONTOS	CLASSIFICADO
on-469614068	João Batista de Sousa Carvalho	―Grupo de Pífaro do Reisado Caretas de Muringue‖	70 PONTOS	CLASSIFICADO
on-1029622440	Antônio Hailton Estevão Farias	―Forró da Galera – Música, Cultura e Tradição em Movimento‖	70 PONTOS	CLASSIFICADO
on-374458603	Jean Claudio de Melo Moreira	―Ritmos do Sertão: A Percussão como Identidade Cultural‖	70 PONTOS	CLASSIFICADO
on-1149563781	Guilherme dos Santos Lopes	"Ritmosque Conectam – Vivências em Bateria"	70 PONTOS	CLASSIFICADO
on-1956611199	Francisco Antonio Rodrigues de Carvalho	―Vozes do Sertão: A Musicalidade de Fran Carvalho‖	70 PONTOS	CLASSIFICADO
on-1088799369	Renan Alves Sousa da Silva	―Som do Sertão: Produção Musical Junina‖	70 PONTOS	CLASSIFICADO
on-499241023	Cainã Farias da Silva	―Sons da Flauta: Música Erudita em Nova Russas‖	70 PONTOS	CLASSIFICADO
on-134652729	Edson Pereira Barros Lima	―Gravação e Lançamento dos Singles: Decisão Errada e Coração Chora‖	70 PONTOS	CLASSIFICADO
on-693173457	Antônio Uérique Reinaldo Barbosa	― Quarentões do Samba‖	70 PONTOS	CLASSIFICADO
on-1591594831	Nárcelio Pimenta de Oliveira	―Ritmos do Futuro: Oficina de Bateria e Percussão‖	70 PONTOS	CLASSIFICÁVEL
on-223927614	Sandoval de Sousa Santos	―Raízes do Sertão – Show de Valorização da Cultura Nordestina‖	66 PONTOS	CLASSIFICÁVEL
on-460102055	Isaac Lima Paiva	―Sons dos Sertões‖	66 PONTOS	CLASSIFICÁVEL
on-66159427	Antonio César Gomes Cunha	―Forró Cultural Popular Novarussense‖	66 PONTOS	CLASSIFICÁVEL
on-636283458	Francisco Leovangildo Justino de Sousa	―Léo Forrozeiro – Forróque Valoriza a Cultura Popular‖	66 PONTOS	CLASSIFICÁVEL
on-1016565236	Francisco Edmilson Sousa Freitas	―Edmilson dos teclados e Forró Agito Musical‖	66 PONTOS	CLASSIFICÁVEL
on-714257925	Fernando Carvalho Rodrigues	―Fernando Rodrigues a vozque clama no Deserto‖	66 PONTOS	CLASSIFICÁVEL
on-2014703496	Antonio Austogenes Justino de Sousa	―Manutenção e Circulação Musical – Grupo Levi Sousa‖	62 PONTOS	CLASSIFICÁVEL
on-1301329595	Francisco Jancarlos Paiva de Souza	― Fortalecimento da Produção Musical de Nova Russas através do Estúdio JCStudioM‖	62 PONTOS	CLASSIFICÁVEL
on-1258395894	Klaywer Carvalho De Sousa	―Som da Terra: Forró de Nova Russas‖	62 PONTOS	CLASSIFICÁVEL
on-174906707	Fernado Ferreira Paulino	―Minha bateria minha vida‖	62 PONTOS	CLASSIFICÁVEL