Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/04/2026 · pág. 112

DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE.

EDITAL Nº 003/2026 CATEGORIA: BOLSAS	CULTURAIS
Nº DE INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PROJETO	PONTUAÇÃO	SITUAÇÃO
on-903188350	Andressa Martins Rosa	―Pesquisa sobre as Tradições Juninas de Nova Russas em Todos os Tempos‖	60 pontos	CLASSIFICADO
on-778997551	Carlos Eduardo da Silva Carvalho	―Projeto de Pesquisa Sobre a Influência da Cultura para Crianças Atípicas‖	55 pontos	CLASSIFICADO
on-326276904	Rodrigo de Paiva Sousa Oliveira	―Projeto de Pesquisa Acerca do Patrimônio Cultural e Histórico de Nova Russas‖	55 pontos	CLASSIFICADO
on-1258395894	Adriano Sales Franco	―Memória Viva do Carnaval de Nova Russas: Registro dos Blocos de Rua‖	50 pontos	CLASSIFICÁVEL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS NA CATEGORIA EVENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE.

EDITAL Nº 004/2026 CATEGORIA: EVENTO	S CULTURAIS
Nº DE INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PROJETO	PONTUAÇÃO	SITUAÇÃO
on-1515371204	Viviane Rodrigues De Sousa	―Pré São João de Nova Russas‖	75pontos	CLASSIFICADO
on-2130435979	Sandoval de Sousa Santos	―Raízes do Sertão – Show de Valorização da Cultura Nordestina‖	50 pontos	CLASSIFICÁVEL
on-1539958742	Leôncio Carvalho Sousa	―Projeto de Pesquisa Acerca do Patrimônio Cultural e Histórico de Nova Russas‖	50 pontos	CLASSIFICÁVEL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS NAS CATEGORIAS QUADRILHA REGIONAL, QUADRILHA MUNICIPAL E QUADRILHA COMUNITÁRIA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE.

EDITAL Nº 005/2026 CATEGORIA: QUADRILHA JU	NINA REGIONAL
Nº DE INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PROJETO	PONTUAÇÃO	SITUAÇÃO
on-1071107021	Samya Christine Nunes de Sousa	―João: de Homem a Santo‖ Quadrilha Emoção Junina 2026	75 pontos	CLASSIFICADO
EDITAL Nº 005/2026 CATEGORIA: QUADRILHA JU	NINA MUNICIPAL
Nº DE INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PROJETO	PONTUAÇÃO	SITUAÇÃO
on-313444335	Isaac de Sousa Silva	―Súplica‖	70 pontos	CLASSIFICADO
		Quadrilha Explosão Junina 2026
EDITAL Nº 005/2026 CATEGORIA: QUADRILHA JU	NINA COMUNITÁRIA
Nº DE INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PROJETO	PONTUAÇÃO	SITUAÇÃO
on-1207434180	Kaik Carvalho De Sousa	―Glorioso Divino Casamenteiro‖ Junina Beija Flor 2026	70 pontos	CLASSIFICADO
on-2069142915	Antônio Luís da Silva Filho	―Festival Do Compadre Cozinho De Açúcar‖	Critérios zerados por não comprovar atuação no Município de Nova Russas	DESCLASSIFICADO

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 748DC567

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1455/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 1455/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, IV, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 700/2022, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações de Modalidades Esportivas e Culturais em comemoração ao aniversário de 69 anos do Município de Palhano, Fundamentadas na Lei Municipal de nº 700/2022, conforme valores abaixo discriminados:

COPA JOSÉ FERREIRA DA SILVA DESCRIÇÃO

VALOR