DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026-PE/SRP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBACE. Assinatura da Ata: 08/04/2026 . Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) DYNAMYKUS COMÉRCIO - INDUSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA CNPJ Nº: 01.252.361/0001-98 , vencedora do LOTE I com valor global de R$ 16.739,00 (Dezesseis mil, setecentos e trinta e nove reais ); 2) N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81 , vencedora dos LOTES II e IV com valor global de R$ 49.958,10 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos ) e 3) AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80 , vencedora do LOTE III com valor global de R$ 31.270,00 (Trinta e um mil, duzentos e setenta reais ). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.
Aratuba/CE, 08 de abril de 2026.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 369025A6
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.06.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.06.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : RAF COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 11.387,00 (ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 07/04/2026 À 07/04/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : RONDYNELLE GOMES PAZ – CPF Nº 838.235.143-34. PELA CONTRATADA : RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87 .
ARATUBA/CE, 07 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8F759B1F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 147.2026
Aratuba, 06 de abril de 2026.
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE:
Art. 1 º - Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, conforme determinações da Lei Municipal Nº 266/2006 de 04/10/2006 que define e reestrutura o referido Conselho:
| REPRESENTANTES GOVERNAMENT |
AIS |
|
|---|---|---|
| NOME | REPRESENTAÇAO | FUNÇÃO |
| Vivian Santos Silva -Secretária | Secretaria de Educação Básica | Titular |
| Antonio Wainer Carlos Santos | Secretaria de Educação Básica | Suplente |
| Joyce Araújo Martins -Presidente | Secretaria de Saúde | Titular |
| Francisca Tatiana Pereira Oliveira | Secretaria de Saúde | Suplente |
| Francisco Deivid de Oliveira Martins | Secretaria de Assistência Social | Titular |
| Janiele Mendes Pereira | Secretaria de Assistência Social | Suplente |
| Evanir Brasil Germano | Secretaria de Desenvolvimento Rural | Titular |
| Pedro Hudson Chaves de Assis | Secretaria de Desenvolvimento Rural | Suplente |
| REPRESENTANTES N |
ÃO GOVERNAMENTAIS |
|
|---|---|---|
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
| João Batista da Silva - Vice Presidente |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais de Aratuba |
Titular |
| Francisco Correia Mendes |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais de Aratuba |
Suplente |
| Jose Clementino Neto | Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agricultura Familiar Município de Aratuba |
Titular |
| Francisco Arly Cordeiro Lima |
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agricultura Familiar Município de Aratuba |
Suplente |
| Lucineuda Ferreira dos Santos |
Associação das Mulheres de Aratuba |
Titular |
| Ana Lucia Rodrigues Victor |
Associação das Mulheres de Aratuba |
Suplente |
| Erivaldo Tavares da Silva |
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo |
Titular |
| Maria Regina Santos Nunes |
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo | Suplente |
| Paulo Henrique Lima da Silva |
Associação do Povo Karão Jaguaribaras |
Titular |
| Francisco Ricardo Lima | Associação do Povo Karão Jaguaribaras | Suplente |
| Lucas da Silva Oliveira | Associação Quilombolas de Pindoba | Titular |
| João Carlos Mendes dos Santos |
Associação Quilombolas de Pindoba | Suplente |
| Elivania Silva Lima | Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiros | Titular |
| Demontier Marreiro da Silva |
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiros | Suplente |
| Francisco Hiatiel Vital Viana |
Associação dos Feirantes - Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Aratuba (AFFAFESA) |
Titular |
| Aurilene Borges Lourenço |
Associação dos Feirantes - Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Aratuba (AFFAFESA) |
Suplente |
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D8990842
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PORTARIA Nº 01/2026-FMMA
PORTARIA Nº 01/2026-FMMA
DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 147/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6