Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/04/2026 · pág. 5

DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 53CEC485

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ

Art.1º. Nomear, a senhora RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES , portadora de RG nº. 2002034096458, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 600.142.523-09, para o exercício do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES , cargo criado pela Lei nº 993/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 06 de abril de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B8AC6CD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260008, 20260009, 20260010, 20260011, 20260012, 20260013, 20260014, 20260015, 20260016, 20260017 E 20260018.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260008, 20260009, 20260010, 20260011, 20260012, 20260013, 20260014, 20260015, 20260016, 20260017 e 20260018.

ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025-DIVERSAS CONTRATANTES : SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA : AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA , COM SEDE À AV. DR. EDSON GUERRA, 65, CENTRO, ALTO SANTO-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.404.358/0001-54.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-009/2025-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 2026.04.07.01-CONCORRÊNCIA – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, PRETENDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, (CONFORME PRÉQUALIFICAÇÃO – Nº 2026.01.15.01), CONFORME ART.80, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 DE ABRIL DE 2026 A PARTIR DAS 07H00MIN ATÉ 27 DE ABRIL DE 2026 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE WWW.LICITACAOANTONINADONORTE.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS 27 DE ABRIL DE 2026 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E INÍCIO DA SEÇÃO E DISPUTA DE PREÇOS NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios E NO SITE: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

ANTONINA DO NORTE/CE, 09 DE ABRIL DE 2026,

ANTÔNIO PAES DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: F307B332

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.03.24.1

O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026.03.24.1. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-CE.

Araripe/CE, 09 de abril de 2026.

DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - Pregoeiro(a).

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 565C27DD

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 DE ABRIL DE 2026.