DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F8A40030
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 104/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido , o servidor FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA , portador de RG nº 23314099-2 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 750.001.213-68, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 31 de março de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026, revogando as disposições contrárias.
o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira - CE, em 09 de abril de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0998862D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 107/2026
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 09 de abril de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1011E694
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 105/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de apuração de irregularidades no âmbito da Administração Pública Municipal, mediante a instauração de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias;
CONSIDERANDO o Ofício nº 158/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE:
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA , portador de RG nº 23314099-2 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 750.001.213-68, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira - CE, em 09 de abril de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DE3BCF96
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, composta pelos seguintes servidores efetivos:
I – ALISSON ALAMO PEREIRA NERY , CPF nº 022.135.313-58 – Presidente;
II– ÂNGELA MICHELLY ALENCAR SIQUEIRA ROSAL , CPF nº 023.586.753-50 – Membro;
III– FRANCISCA BELIZARIO DE OLIVEIRA , CPF nº 838.539.793-00 – Membro.
Art. 2º Compete à Comissão instruir e conduzir Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, assegurando o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável.
Art. 3º A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, podendo requisitar documentos, ouvir testemunhas e praticar todos os atos necessários à elucidação dos fatos.
Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 106/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor ROBERNILSON VENÂNCIO PEQUENO , portador de RG nº. 99099034890, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 008.786.753-29, para o exercício do Cargo de DIRETOR DO CRAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com
Altaneira - CE, em 09 de abril de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 98B54548
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 98/2026 - ERRATA
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