DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

Art. 1º Designar o Senhor Vereador Vereador Antonio Nonato Silva para exercer, como titular, a relatoria da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira, em substituição ao Vereador Joaquim Paulino da Silva Junior;

Art. 2º A presente designação fundamenta-se na indicação formal do líder da bancada do PT, conforme Ofício nº 001/2026, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos e administrativos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora ROSIANE DA SILVA , portadora de RG nº 2003029097660, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 053.236.28375, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE ESPORTE COLETIVO FEMININO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026, revogando as disposições contrárias.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 09 de abril de 2026.

PUBLIQUE – SE

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 0FD7B275

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.04.03.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.04.04-0001, referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE N°. 2025.04.03.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o fornecedor ESPEDITO BERNARDO EVANGELISTA. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Leocádia Nogueira Silva, nº 335, sede do município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria de Infraestrutura do município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 02/04/2027. Signatários: Antonio Almeida Leite e Espedito Bernardo Evangelista.

Altaneira - CE, em 09 de abril de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 76788A2E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 102/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA, portadora de RG nº. 20073327357, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 054.436.243-85, do exercício do Cargo de PORTA VOZ DO MUNICÍPIO junto a SECRETARIA DE GOVERNO , em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2026, revogando as disposições contrárias.

Altaneira/CE,30 de Março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 5E37F7C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.04.09-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.30.2

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.09-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.03.30.2. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.916.240/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de terraplenagem para implantação do CEI, localizado na Rua Vicente Cachacinha, s/nº, bairro Cruzeiro, município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 63.132,87 (sessenta e três mil cento e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e João Cicero Boaventura. Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C1190343

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 09 de abril de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 72CED0C9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 103/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA , portadora de RG nº. 20073327357, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 054.436.243-85, para o exercício do Cargo de PROCURADOR ADJUNTO , criado pela Lei Municipal 684/2017, e em conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 09 de abril de 2026.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 101/2026

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