DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da DIESEL S10 o aumento percentual de 4,13% (Quatro Vírgula Treze por Cento) passando de R$ 6,29 (Seis Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 6,55 (Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4AD06636

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.19. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da DIESEL S10 o aumento percentual de 4,13% (Quatro Vírgula Treze por Cento) passando de R$ 6,29 (Seis Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 6,55 (Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9390EB1C

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.20. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 4,13% (Quatro Vírgula Treze por Cento) passando de R$ 6,29 (Seis Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 6,55 (Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GILSON FERNANDES DA SILVA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C7255401

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO N° 04.001/2026-CR. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO ONEROSA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CREDENCIADO: EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, CPF Nº. 582.179.833-72. CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021. FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA.

BANABUIÚ-CE, 17 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 14BDDD7C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 2026.04.01.05 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 04.001/2026-CR . CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA – CONTRATADO: EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, PORTADOR DO CPF Nº 582.179.833-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO ONEROSA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE . 04.122.0021.2.013.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 , SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES . DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5692B51D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2025.10.16.02. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da DIESEL S10 o aumento percentual de 4,13% (Quatro Vírgula Treze por Cento) passando de R$ 6,29 (Seis Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 6,55 (Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

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