DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 09 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FEC22297
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.03
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.03
A Ilma. Sra. Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, Secretaria Executiva Administrativa Financeira, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.03.26.03, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa B V FELIX SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, cujo o objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C718570C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - 12.03.2026/18
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 12.03.2026/18
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2026.01.27.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
CONTRATADA(O).....: DULCINEA MARTINS DE SOUZA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 36.549,66 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123060196.2.009 Gestão da Merenda Escolar. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 36.549,66
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2026 a 12 de Janeiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2026
Barbalha/CE, 09 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B4B7EF00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 01.04.003/2026
PORTARIA Nº 01.04.003/2026 DE 01 ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Andrezza Grangeiro Ma Olegario |
cedo Coordenador de Unidade Básica de Saúde |
005.xx.xxx-05 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2CBC531E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 12.03.2026/01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 12.03.2026/01
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2026.01.27.01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
CONTRATADA(O).....: ANACLECIA DA SILVA DUARTE
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 24.467,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123060196.2.009 Gestão da Merenda Escolar. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 24.467,50
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2026 a 12 de Janeiro de 2027
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de abril de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2026
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
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