Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/04/2026 · pág. 22

DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

Barbalha/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F6812CEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.03.11/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.12.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 26.03.11/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.03.12.01. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE e a empresa POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.990.239/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.882,60 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Aecio Nogueira Vasconcelos Júnior .

Data da assinatura do contrato: 26 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7EBF78AA

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 30DC3D30

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(FILOMENA DE SOUZA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(GRÃO SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO ARAJARA)

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: A2A77113

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA JÚNIOR)

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.05

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.05

O Ilmo. Sr. Rogério Feitosa Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.03.26.05, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa B V FELIX SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, cujo o objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 09 de abril de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 938453C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CICERO ALEXANDRE BARBOSA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA ( 3 )), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO FLORES, S/N, DISTRITO CALDAS)

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 26BD0316

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA VITÓRIA SARAIVA DE SOUZA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO PIQUETE, S/N, DISTRITO CALDAS)

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 86A5ADA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.01

O Ilmo. Sr. Aquiles Soares Sampaio, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.03.26.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa B V FELIX SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, cujo o objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos