DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
CONSIDERANDO, o Art. 81 da Lei complementar nº 002/2022 que prevê a possibilidade de concessão de licença para capacitação pelo prazo de até 60 (sessenta) dias .
Resolve:
Art. 1°. CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇÃO a servidora efetiva Suianne Ferreira Soares Alencar , ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Centro de Especialidades e Diagnóstico (CED), devendo a servidora retornar ao local de trabalho findo o período de licença concedido.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 11 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 22A78AEE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 12.02.001/2026
PORTARIA N.º 12.02.001/2026 De 12 de fevereiro de 2026.
DESIGNA para exercer a seguinte função e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR a pessoa abaixo relacionada para exercer a função na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Raphael Duarte Silva Lima | Assessor Jurídico | 004.xx.xxx-24 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 12 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E0829805
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 17.12.001/2025
PORTARIA Nº 17.12.001/2025, DE 17 DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA
| NOME Elton Cleberton Ferreira |
CARGO CPF Diretor Administrativo Financeiro 015.xxx.xxx-00 |
|---|---|
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de dezembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 13A14E21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.04
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.04
A Ilma. Sra. Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta, Secretaria Executiva Administrativa Financeira, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.03.26.04, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa B V FELIX SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, cujo o objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 09 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 60B9C71C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.02
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.02
A Ilma. Sra. Agnes Soares de Souza, Secretaria Executiva Administrativa Financeira, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.03.26.02, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa B V FELIX SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, cujo o objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
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