DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 786227BF
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.03.003/2026
Paço da Prefeitura de Barbalha, em 08 de JANEIRO de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 15FF9708
PORTARIA Nº 02.03.003/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Leandro Oliveira da Silva | Assessor de Imprensa Institucional | 051.xxx.xxx-57 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N. º 10.03.002/2026
PORTARIA N. º 10.03.002/2026 De 10 de março de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA LIVIA MARIA LIVONIO DE SAMPAIO CRUZ, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Guilherme Sampaio Saraiva, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , o pedido formulado pela servidora Livia Maria Livonio de Sampaio Cruz, para concessão de LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ;
CONSIDERANDO a possibilidade de concessão de Licença Para Tratar de Interesses Particulares prevista no artigo 82 da Lei Complementar 002/2022;
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de março de 2026.
Resolve:
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5FB4E80E
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 08.01.003/2026
Portaria Nº 08.01.003/2026, de 08 de JANEIRO de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMADA PÚBLICA DE AGRICULTURA FAMILIARCPCPAF, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Chamada Pública da Agricultura Familiar- CPCPAF;
Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão mencionada no artigo anterior e suas respectivas funções, quais sejam:
a) ANTÔNIO VINICIUS ALVES DE SANTANA, portador do CPF sob o nº 389.XXX.XXX-92 – PRESIDENTE; b) AMANDA DE ALENCAR PESSÔA, portadora do CPF sob o nº 024.XXX.XXX-16 – MEMBRO;
c) FABIANA SOUZA DO NASCIMENTO, portadora do CPF sob o nº 033.XXX.XXX-69 – MEMBRO.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Art. 1°. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses consecutivos a partir de 10 de março de 2026 a servidora efetiva Livia Maria Livonio de Sampaio Cruz , ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Saúde do município de Barbalha/CE, devendo a servidora retornar ao local de trabalho findo o período de licença concedido.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 10 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2BC6A47A
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 11.03.008/2026
PORTARIA Nº 11.03.008/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
CONSIDERANDO , o pedido formulado pela servidora Suianne Ferreira Soares Alencar , para concessão de LICENÇA COM REMUNERAÇÃO ;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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