DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

15.363,23, Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 17.357,23, Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 8.282,94, Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 18.782,01, Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 52.680,34, Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 103.269,81

VIGÊNCIA..............: 02 de Março de 2026 a 02 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B2674A7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO -02.03.2026/08

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 02.03.2026/08

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.01.21.02

CONTRATANTE........: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. URBANOS

CONTRATADA(O).....: J S DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 2.782,19 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 2.782,19

VIGÊNCIA...................: 02 de Março de 2026 a 02 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CE0AE597

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202402140001

A Controladora Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa AC2B TECNOLOGIA EIRELI , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 105 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202402140001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

Validade: 13 de FEVEREIRO de 2027.

CHOROZINHO-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA Controladora Geral do Município

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C92BDCCF

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.19.003 - CONTRATO Nº 202602230001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.09.014DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÃO DE 13 KG , DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.245.0012.2.068 - Bloco da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 3.600,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado; 0902.08.244.0012.2.064 - Bloca de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico (OCA-NE), R$ 1.200,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado; 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social (OCA-NE), R$ 2.400,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: AF961A72

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.06.001 - CONTRATO Nº 202603020005 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.25.023DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER E REFIL PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA INSTITUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 31.290,00 (trinta e um mil, duzentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.244.0012.2.064 - Bloca de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico (OCA-NE), R$ 8.960,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de

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