DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

Consumo - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), R$ 790,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social (OCA-NE), R$ 19.565,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), R$ 1.975,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 16740192

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202406130003

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EG SOLUÇÕES PRIVADA & PUBLICA LTDA, como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 105 da Lei nº 14.133 e 1º de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406130003, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 09 de OUTUBRO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C5B2E1FC

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.19.003 - CONTRATO Nº 202603040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.26.025DLCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: E. A. SILVA OBJETO: Aquisição de materiais gráficos personalizados, visando atender e suprir as demandas institucionais e administrativas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no exercício vigente. - VALOR TOTAL: R$ 61.020,00 (sessenta e um mil e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.122.0034.2.096 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 61.020,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Gráficos, Serviços Gráficos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 80C0AE60

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.03.001 - CONTRATO Nº 202602260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.19.018-

DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: F. JAMES ALVES DE AMORIM OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RETIRADA DE DEJETOS DOS DIVERSOS PRÉDIOS QUE ESTÃO VINCULADOS À SECRETERARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.0025.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 20.000,00 no elemento de despesa 33903974: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fretes e Transporte de Encomendas, Fretes e Transporte de Encomendas; 0702.12.365.0027.2.018 - Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 16.000,00 no elemento de despesa 33903974: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fretes e Transporte de Encomendas, Fretes e Transporte de Encomendas; 0703.12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE), R$ 10.000,00 no elemento de despesa 33903974: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fretes e Transporte de Encomendas, Fretes e Transporte de Encomendas - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BC0D9A76

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.21.002 - CONTRATO Nº 202603050003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.03.011DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: CARLOS EMANUEL ALBANO EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO(GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.0027.2.018 - Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 19.800,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado; 0702.12.361.0025.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 27.500,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado; 0703.12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE), R$ 12.100,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9D9F6FDC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.03.004 - CONTRATO Nº 202603030001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.25.024DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER E REFIL PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA INSTITUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 36.690,00 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE), R$ 36.690,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Tecnologia da

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