DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 848039F1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

importará no impedimento do candidato para tomar posse , conforme disposto no item 7, Capítulo XII – Das Disposições Gerais , dos Editais nº 001/2024 e 003/2024.

Chorozinho/CE, 09 de abril de 2026.

Comissão Organizadora do Concurso

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.09.001 - CONTRATO Nº 202603020004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.25.022 DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER E REFIL PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA INSTITUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 33.240,00 (trinta e três mil, duzentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0060.2.035 - Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE), R$ 33.240,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DAB81356

GABINETE DO PREFEITO ATO DE CONVOCAÇÃO

ATO DE CONVOCAÇÃO PARA DILIGÊNCIAS SANEADORAS

INACIO GOMES DA SILVA

EFIGENIA OLIMPO DA SILVA CHAVES

BENEDITA NUNES LINO LIMA

ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA DILIGÊNCIAS

A) APRESENTARAM DOCUMENTAÇÃO QUE NECESSITE DE ESCLARECIMENTO, COMPLEMENTAÇÃO OU RETIFICAÇÃO.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 467791C3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO, no uso de

suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 095/2025 e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em diversos cargos, regulamentados pelos Editais nº 001/2024 e 003/2024, com resultado final publicado, e ambos homologados,

Considerando, os princípios administrativos do poder-dever de diligência e do princípio do formalismo moderado; Considerando, o dispositivo constante do item 5, CAPÍTULO XII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS , que assegura ao candidato o contraditório e a ampla defesa, nas informações inverídicas/incompletas que prestar; RESOLVE: Art. 1º – Da Convocação

Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público para Cargos Gerais , conforme relação nominal constante no Anexo I , para que, no prazo improrrogável de 3 (três) dias úteis , compareçam para diligência saneadora , nos seguintes casos:

a) Candidatos que apresentaram documentação que necessite de esclarecimento, complementação ou retificação .

Art. 2º – Da Apresentação de Documentação Complementar Nos casos previstos na alínea “b” do Art. 1º, os convocados deverão apresentar os documentos complementares necessários à conclusão do processo de nomeação, conforme relação individual constante do Anexo I .

Art. 3º – Do Local, Prazo e Forma de Entrega A documentação comprobatória deverá ser protocolada presencialmente , no Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho , localizado na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão , no horário de 08h às 14h , dentro do prazo estabelecido neste Edital.

Parágrafo único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em vias originais , cópias autenticadas , ou cópias acompanhadas dos originais para conferência e autenticação por membro da Comissão Organizadora.

Não serão aceitos documentos rasurados, ilegíveis ou incompletos . Art. 4º – Das Disposições Finais

A não apresentação da documentação ou o não comparecimento no prazo estabelecido neste Edital para o saneamento da diligência

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.001 - CONTRATO Nº 202603020001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.23.019DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER E REFIL PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA INSTITUIÇÃO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 32.030,00 (trinta e dois mil e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 32.030,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4EF050E4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de abril de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.09.014-PE-ADM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO COM PORTAIS DO GESTOR E SERVIDOR, DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

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