DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

CHOROZINHO-CE, 09 DE ABRIL DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3DFDB9B2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.002 - CONTRATO Nº 202603020002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.23.020DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER E REFIL PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA INSTITUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 32.015,00 (trinta e dois mil e quinze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0059.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de Administracao, R$ 32.015,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D3F8FBB2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.02.16.003 – DL – SDE.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. PEDRO GOMES SOARES , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, S/Nº, ALTO DA IGREJA - CHOROZINHO-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, §2º e Art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato nº 001-0012023.02.16.003-DL-SDE.Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses , tendo início na data de sua assinatura em 13 de fevereiro de 2026.

DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER E REFIL PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA INSTITUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 32.015,00 (trinta e dois mil e quinze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0070.2.013 - Gerenciamento da Secretaria de Financas, R$ 32.015,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5F7A755C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.03.0001-DL - ARP Nº 202409240001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 2024.09.17.194DL- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - DETENTOR DA ARP).....: G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TOPOGRAFIA (PLANIMETRICO E PLANIALTIMETRICO), E SONDAGEM, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSAO DE PARECER E RELATORIOS. DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 117.660,00 (cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 04 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 53E83BD0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202510140001 proveniente da Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, n.º 2024.09.17.194-DL cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TOPOGRAFIA (PLANIMÉTRICO E PLANIALTIMÉTRICO), E SONDAGEM, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECER E RELATÓRIOS. DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CHOROZINHO-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

IGOR DA SILVA ALBANO

Secretário de Desenvolvimento Econômico (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 97188C93

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.003 - CONTRATO Nº 202603020003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.23.021-

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

CONTRATADA: G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE OUTUBRO DE 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL : R$ 58.830,00 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS).

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO GARCIA LIMA FILHO – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

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