DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
ASSINA PELA CONTRATADA: GRACE KELLY CARDOSO MENDONCA.
CHOROZINHO–CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 183052B8
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202602190001 proveniente da Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, n.º 2024.09.17.194-DL cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TOPOGRAFIA (PLANIMÉTRICO E PLANIALTIMÉTRICO), E SONDAGEM, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECER E RELATÓRIOS. DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 19 DE JUNHO DE 2026.
VALOR GLOBAL : R$ 58.830,00 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS).
ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO GARCIA LIMA FILHO – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: GRACE KELLY CARDOSO MENDONCA.
CHOROZINHO–CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
CHOROZINHO-CE, 24 DE JANEIRO DE 2025.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 032EC463
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Referente ao contrato ARP N° 202409240001
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato ARP acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TOPOGRAFIA (PLANIMETRICO E PLANIALTIMETRICO), E SONDAGEM, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSAO DE PARECER E RELATORIOS. DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409240001 POR MAIS 1 (UM) ANO , A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 24 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADA A VIGÊNCIA MÁXIMA PERMITIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CONFORME PREVISTO NO ITEM 5.1 DA REFERIDA ARP, BEM COMO A RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS, CONFORME ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO.
CHOROZINHO-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8EA29A6B
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202409250001
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202409250001, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 726FDD27
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE
REGULAMENTA OS ARTIGOS 2°, II, E 17 DA LEI MUNICIPAL NO 546/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA DEFINIR OS VALORES DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS QUE SE REALIZARÃO EM COMEMORAÇÃO AO 38° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE,
DECRETO Nº 102/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Regulamenta os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 546/2022, de 21 de março de 2022, para definir os valores dos incentivos às atividades culturais que se realizarão em comemoração ao 38° aniversário de emancipação política do Município de Croatá/CE, e dá outras providências.
VALIDADE: 25 DE MAIO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37