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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/04/2026 · pág. 70

DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.971, de 05 de abril de 2024, que trata da criação da nova organização administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba – IRAUPREV.

https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 15 de abril de 2026 -

Irauçuba/CE, 09 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – IRAUPREV .

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 258CBA86

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.07.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.07.01. Secretaria da Inclusão e Promoção Social - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.04.07.01 , cujo objeto é a Aquisição de material (equipamentos) para estruturar a sala de cinema da biblioteca Municipal Manoel Teixeira de Ávila , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 63.316,70 (sessenta e três mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos) , através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 15 de abril de 2026 -

Irauçuba/CE, 09 de abril de 2026.

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 60E91BF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 027, de 08 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 09 de abril de 2026, onde acompanhou a vereadora Flávia Maria Costa dos Reis, no Gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 9EC1456D

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA –

Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6ADEB840

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.26.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.26.01. Secretaria de Administração - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.03.26.01 , cujo objeto é o Serviço de hospedagem em hotelaria no âmbito municipal, de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais) , através do sitio:

Portaria nº 028, de 08 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 09 de abril de 2026, onde esteve presente no gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, solicitando a destinação de uma ambulância para o município de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

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