DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 09 de março de 2026, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA JUCIMEIRE CAVALCANTE ROCHA matrícula nº 1315269, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO _08HS com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 796412F3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-AF/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por:
Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FDB87E99
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-AD/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 29 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal PEDRO ARICELIO LIMA SOUZA, matrícula 1301055, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: EECE7ECF
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA OLIENE DE FREITAS, matrícula 1312430, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA por um período de 30 (TRINTA) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-AG/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por:
Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 10E8BBAC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-AE/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 02 de fevereiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARTA MARIA DE SOUSA GIRAO, matrícula 1319213, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 11 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal REGINALDA RODRIGUES LIMA, matrícula 1314920 / 1318225, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 10CF0518
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-AH/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87