DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 28F3BFBF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 661, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. REGINALDO FERREIRA DA SILVA , portador do RG nº 2002015024277 e inscrito no CPF sob o nº 886.965.373-00, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado ao Gabinete do Prefeito, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1DA5E0BE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00012.20260316/0001-40 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE e DEMAIS MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de abril de 2026. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: F. L. VARIEDADES LTDA. CNPJ/MF Nº 02.773.366/0001-29. Valor Global: R$ 35.666,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais).
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 90EDA147
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260316/0001-40 - CONTRATO Nº SAAE-DL004/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº
SAAE-DL004/2026- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: F. L. VARIEDADES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE e DEMAIS MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 35.666,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.605.0003.2.027 - Gerenciamento dos Serviços de Abastecimento de Água; 1201.04.122.0002.2.026 - Gestão e Mannutenção dos Serviços Administrativos do SAAE, R$ 31.046,00 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente, R$ 4.620,00 no elemento de despesa 33903011: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Químico, Material Químico - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 6F343B34
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.04.07-01
Palhano-Ce, 07 de abril de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza, no dia 07 de abril de 2026, onde compareceu ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota para tratar sobre assunto de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 8BF412BD
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.04.09-01
Palhano-CE, 09 de abril de 2026.
O VEREADOR VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO , ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza - CE, no dia 09 de abril de 2026, para participar de uma reunião junto a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, para tratar de assunto de interesse do Município de Palhano- Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
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