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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/04/2026 · pág. 101

DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

EDUCACAO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5C8F2BA5

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.009/2026

ATO Nº 01.04.009/2026

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 88F66BC5

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.007/2026

ATO Nº 01.04.007/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) CELENE MARIA DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I , simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

Nomear o(a) Senhor(a) NEUSA MARIA HONORIO DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I , simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0AC6ADBE

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.010/2026

ATO Nº 01.04.010/2026

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: ECA23B7A

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.008/2026

ATO Nº 01.04.008/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) JOSE AMADEU DA SILVA FILHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I , simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Nomear o(a) Senhor(a) SARONITA CAVALCANTE DE HOLANDA PINTO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I , simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7C601E0D

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.011/2026

ATO Nº 01.04.011/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei

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