DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará.
Fortaleza, (data e assinatura registradas no sistema) .
DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
NEILA MARIA VITORIANO DE
Assinado de forma digital por NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA:93117671315-03'00' SOUSA:93117671315Dados: 2026.04.07 14:32:58
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de abril de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 29 de abril de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 29 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]) .
Prefeita de Piquet Carneiro/CE
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 05794FCD
GABINETE DO PREFEITO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA TERMO SEI Nº 2026.0.000001479-2
TERMO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N º 65/2025, CELEBRADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE.
A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, neste ato representado por sua Presidente, Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.738.057/0001-31, representada pela Prefeita Neila Maria Vitoriano de Sousa , por força deste Instrumento e com fundamento na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação n.º 65/2025, no art. 184 da Lei n.º 14.133/2021, bem como no SEI nº 2026.0.000001479-2, resolvem rescindir o Acordo de Cooperação nº 65/2025, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará.
Fortaleza, (data e assinatura registradas no sistema) .
DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
NEILA MARIA VITORIANO DE
Assinado de forma digital por NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA:93117671315-03'00' SOUSA:93117671315Dados: 2026.04.07 14:32:58
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita de Piquet Carneiro/CE
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: AF8A9165
Potengi/CE, 09 de abril de 2026.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7B5C3377
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, PT 1101301-66, CONFORME PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 01/2026-EPQ. VENCEDORA: MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 2.402.007,05 (Dois milhões, quatrocentos e dois mil, sete reais e cinco centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data do Termo de Adjudicação e Termo de Homologação:09/04/2026.
Quiterianópolis - CE, 09 de abril de 2026.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 65F2FB09
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.006/2026
ATO Nº 01.04.006/2026
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.09.1
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2026.04.09.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.04.09.1 . Objeto: Fornecimento de veículo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potengi, conforme Edital
Nomear o(a) Senhor(a) SIMONE MARIA ANDRE DE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I , simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE
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