Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/04/2026 · pág. 105

DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.026/2026

ATO Nº 01.04.026/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) MARIA ELIDA GIRAO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL II , simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E9AA8FAB

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.009/2026

ATO Nº 31.03.009/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AE25C7EC

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.007/2026

ATO Nº 31.03.007/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) PEDRO PAULO CORREIA SARAIVA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL II , simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE AMADEU DA SILVA FILHO, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I , simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F30D7506

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.010/2026

ATO Nº 31.03.010/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 522C3E58

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.008/2026

Exonerar o(a) Senhor(a) SARONITA CAVALCANTE DE HOLANDA PINTO, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I , simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ATO Nº 31.03.008/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) SIMONE MARIA ANDRE DE MEDEIROS, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I , simbologia DNS-2,

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 66F6EBBF

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.011/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105