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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/04/2026 · pág. 106

DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

ATO Nº 31.03.011/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO VALNEIS SILVA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL II , simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FBF4046A

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.014/2026

ATO Nº 31.03.014/2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 34D6BBB7

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.012/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE EDIVARDO BEZERRA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL II , simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ATO Nº 31.03.012/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCA KERLY ALVES DE OLIVEIRA SOUSA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I , simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8BAA361D

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.013/2026

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5E7DFDBE

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.015/2026

ATO Nº 31.03.015/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE RICARDO BERTO ARAUJO, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL II , simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ATO Nº 31.03.013/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) ROSANGELA ROCHA DE ALMEIDA CABRAL, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL II , simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F78FD8EA

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.016/2026

ATO Nº 31.03.016/2026

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