DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BC497239
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I , simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.019/2026
ATO Nº 31.03.019/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 811DE422
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.017/2026
ATO Nº 31.03.017/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL II , simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONALIZA BRASILINO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL II , simbologia DAS17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1E1A3CFC
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.020/2026
ATO Nº 31.03.020/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F84FE30C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.018/2026
Exonerar o(a) Senhor(a) ESMERALDA RODRIGUES TEIXEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL II , simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ATO Nº 31.03.018/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) JANICLEIDE SALDANHA DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I , simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DA4A81D9
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.021/2026
ATO Nº 31.03.021/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
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