DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

Exonerar o(a) Senhor(a) NEUSA MARIA HONORIO DE ABREU, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) , simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E04A176A

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.027/2026

ATO Nº 31.03.027/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) EGILEU SARAIVA CAVALCANTE, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) , simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 67739CCF

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP. Contratante: Fundação Cultural, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Instituto de Previdência do Município, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural tornam público Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP: Nº 001/2024-14FCQ; Nº 001/2024-25FMAS; Nº 001/2024-32SMS; Nº 001/2024-36IPMQ; Nº 001/2024-39SEPLAF; Nº 001/2024-47SEDUMASP; Nº 001/2024-50PGM; Nº 001/202452SEAD; Nº 001/2024-53SAFDR – Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo do Nascimento Ferreira; Nº 001/2024-16FCQ; Nº 001/2024-26FMAS; Nº 001/2024-31SMS; Nº 001/2024-35IPMQ; Nº 001/2024-41SEPLAF; Nº 001/2024-46SEDUMASP; Nº 001/2024-49PGM; Nº 001/2024-52SAFDR - Contratada: JESSICA BARCELOS VIANA, através de sua representante legal, a Sra. Jessica Barcelos Viana. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, com ênfase especial em produtos essenciais para o bom funcionamento administrativo das diversas Secretarias do município de Quixadá - CE. Prazo de vigência: de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Antônio Clébio Viriato ribeiro, Rilson Sousa de Andrade, José Erismá nobre da Silveira Filho, Francisco Fausto Nobre Fernandes; Emerson bruno Filgueiras Rabelo, Nilo Lopes da costa neto.Secretária, Izaura gomes

do nascimento, Adrycia Karoline Fernandes silva, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura dos aditivos: 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 64FD2E61

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.001/2026-ADM, RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.001/2026DE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração, torna público o extrato do contrato nº 04.001/2026ADM, resultante da Dispensa Eletrônica nº 04.001/2026-DE. Contratante: Secretaria de Administração. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PESSOAL - INBRASP, através de seu representante legal, a Sra. Lecianny Martins Sales. Objeto: contratação de instituição sem fins lucrativos visando à prestação de serviços técnicos especializados objetivando o planejamento, organização e realização de processo seletivo para preenchimento de vagas de cargos temporários das diversas secretarias, no âmbito do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatária Contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Secretária. Data da assinatura: 01 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4540B9CC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE N° 12.007.2026-INEX

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade N° 12.007.2026-INEX : Nº202604070001 - Valor global: R$ 24.816,00 – Contratada: DIOCESE DE QUIXADA, através de seu representante legal, o Sr. Aurelio Pinto de Sousa. Objeto: locação de imóvel para utilização de rampa de voo livre, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 08 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: BC6495DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2026.02.19.1. Objeto : Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de adequação para climatização com forro, substituição da telha cerâmica por telha de fibrocimento e construção de um refeitório e duas salas de aula na Escola Antônio Alves Ribeiro no sítio Riacho do Meio, Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com proposta totalizando o valor de R$ 473.731,19 (Quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e dezenove centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES - Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal De Educação.

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