DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

Data da Homologação: 08 de abril de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: FD463421

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.1

O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa GALICIA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.126.812/0001-04, para a Contratação de Show artístico da Cantora/banda “Galícia Cru ”, a se reali ar na data de 01 de agosto de 2026, com duração de 02h00min, durante as festividades do “Quiforró 2026” no Município de Quixelô/CE, pelo valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

QUIXELÔ/CE, 09 de Abril de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: BD2FD492

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2026.02.19.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.02.19.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de adequação para climatização com forro, substituição da telha cerâmica por telha de fibrocimento e construção de um refeitório e duas salas de aula na Escola Antônio Alves Ribeiro no sítio Riacho do Meio, Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 473.731,19 (Quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e dezenove centavos) . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Signatários:

fornecimento de refeições prontas (quentinhas), destinadas aos servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde em ações, campanhas e eventos. VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.305.0001.2.067 - Gerenciamento das ASPS Custeio Vig. Saúde / Epidemiológica [OCANE], R$ 7.920,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação; 0601.10.122.0060.2.055 - Gerenciamento da Secretaria da Saúde, R$ 9.680,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); MARIA LÚCIA LOPES (PELA CONTRATADA)

QUIXERÉ/CE, 09 de abril de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Ordenadora De Despesas Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B8B1A3C9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2026-SECULT. CONTRATO Nº 202604080003. ORIGEM: Dispensa Nº 0006/2026SECULT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: NOVA POUSADA SERRANO LTDA - CNPJ Nº 50.031.870/000104. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (tipo “quentinhas”), destinadas aos servidores, colaboradores e participantes das atividades culturais e esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré, a serem realizadas em diversas localidades, visando assegurar condições adequadas de alimentação durante a execução das ações institucionais. VALOR TOTAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.122.0065.2.086 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, R$ 52.500,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (PELA CONTRATANTE); MARIA LÚCIA ALVES (PELA CONTRATADA).

Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Igor da Silva Lima.

QUIXERÉ/CE, 09 de abril de 2026.

Quixelô/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: FAAE8F13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004-2026-SESA. CONTRATO Nº 202604080001. ORIGEM: Dispensa Nº 0004-2026SESA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.910.265/0001-43. CONTRATADA: NOVA POUSADA SERRANO LTDA - CNPJ Nº 50.031.870/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Ordenador de Despesas

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude - Portaria n° 017.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D7245497

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2006 - SEINFRA. CONTRATO Nº 202604080004. ORIGEM: Dispensa Nº 0007/2006 - SEINFRA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBABO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº

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