DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

1-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE QUIXERÉ

Maria Juciclaudia de Deus Lima Rodrigues (Titular) Maria José Honorato Ferreira (Suplente)

2-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARNAÚBAS

Ricardo Correia Costa (Titular) Ramilda Barbosa Correia Costa (Suplente)

1542000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT / 1550000000 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. -

MARIA VIEIRA LIMA COELHO -

3-ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATÉRIAIS RECICLÁVEIS PAZ E AMOR DE QUIXERÉ Antônia Frota de Sousa (Titular) Maria Gudelia Lima da SIlva (Suplente)

4-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA

Anaklaudia Sombra Santos (Titular) Francisca Marilia Queiroz Silva (Suplente)

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9BBE622A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.10.2025-SEINF

5- ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO FM

Francisca Edicarla Santiago (Titular) Maria de Fátima de Melo Viana (Suplente)

6- CÁRITAS DIOCESANA

Maria Patricia de Freitas Sousa (Titular) Anjerliana de Souza Oliveira (Suplente)

7- ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS

Maria Elvirene de Araújo Ferreira (Titular) Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues (Suplente)

8- REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES URBANOS E RURAIS

José de Fátima da Silva Lima (Titular) João Antônio de Sousa (Suplente)

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias de abril de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 566DD1B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260408.001 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.10.2025- SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250708/0003-60 – CONTRATO Nº 20260408.001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.10.2025- SEMED - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 4.160.948,43 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.365.1208.1.019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; FONTE DE RECURSO: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% /

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.10.2025-SEINF , adjudicado e homologado em 09/04/2026, em favor da licitante vencedora TAVARES CONSTRUCOES LTDA - ME; inscrita no CNPJ com o nº 09.067.320/0001-33, com endereço na Av Dom Jose Tupinambá Da Frota, 1517,SALA 03, Bairro Centro, Sobral/CE – CEP: 62.010-290, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO EDSON TAVARES JUNIOR , no valor global de R$ 3.966.042,12 (Três Milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quarenta e dois reais e doze centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.10.2025-SEINF , que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CORONEL ARAÚJO LIMA E TRAVESSAS JOAQUIM NOGUEIRA, AGOSTINHO DE SOUZA, AFONSO LIMA, JOÃO NOGUEIRA DA COSTA, PROFESSOR APRIGIO, TABELIÃO SANTIAGO, JOSÉ DE DEUS E CORONEL JOSÉ VIEIRA - MAPP 3322, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas - CE, 09 de abril de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 20FA1E8F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 766/2026

Dispõe sobre a denominação do edifício público que indica e dá outras providências

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço que a Câmara Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Cândido Silva a unidade escolar em construção localizada na margem da Rodovia Admor Cavalcante – CE 371 (Campo de Aviação), nesta cidade de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º A placa denominativa da unidade escolar prevista no art. 1º desta Lei deverá conter os seguintes dizeres: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO CANDIDO SILVA .

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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