DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO GUARDA MUNICIPAL, ocupado pelo servidor RAIMUNDO EDUARDO DA SILVA , matrícula n° 514, portador do CPF n° 946. *.553-, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 060411492026.

Art. 2°. - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 do mês de abril de 2026.

1.039.922,33 (um milhão e trinta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). Homologado e Adjudicadopelo Secretário de AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA, Sr. ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA, em 07.04.2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C6B39FE4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202604070005

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D4C66036

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 202604070001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº202604070001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NºSARHP-CE001/2026 , que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO INHARÉ, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME CONVÊNIO, 009/FESB/2025, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO .CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 07.615.710/0001-75, pelo valor global deR$ 1.039.922,33 (um milhão e trinta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos) .Assina pela Contratante: Sr. ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA – Secretário de AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA; Assina pela Contratada: Sr. PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS.Data de Assinatura do Contrato:08.04.2026. Vigência: 06 (SEIS) MESES.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: FCB853C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SARHP-CE001/2026

A Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SARHP-CE001/2026 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO INHARÉ, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME CONVÊNIO, 009/FESB/2025, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO . . FicaHomologado e Adjudicado em favor da empresa MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 07.615.710/0001-75, pelo valor global de R$

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATADO: PRO COMMERCE LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1701 04 122 0002 2.068 – Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dado; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 15.249,80 (Quize mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos)

VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AC0697F4

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202604070006

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATADO: SEVENTEC COMERCIO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1701 04 122 0002 2.068 – Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dado; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 1.975,00 (Um mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 578B34E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202604070015 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-016/2025DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: EXCLUSIVA SERVIÇOS E EXPLOTAÇÃO LTDA

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