DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESISENTIZAÇAO DOS DIVERS0S PREDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 122 0002 2.053 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.704.0000.00 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos / 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos, consignados no Orçamento de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 18.785,00 (Dezoito Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais ) VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A25D7A9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202604070014
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-016/2025-
DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADO: EXCLUSIVA SERVIÇOS E EXPLOTAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESISENTIZAÇAO DOS DIVERS0S PREDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1501 04 122 0002 2.084 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.704.0000.00 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos / 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos, consignados no Orçamento de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 43.350,00 (Quarenta e Três Mil, Trezentos e Cinquenta Reais )
Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 28.900,00 (Vinte e Oito Mil e Novecentos Reais )
VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A48A2E9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202604070012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-016/2025DIVERSAS
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADO: EXCLUSIVA SERVIÇOS E EXPLOTAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESISENTIZAÇAO DOS DIVERS0S PREDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0902 12 361 0003 2.045 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF / 1.543.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%, consignados no Orçamento de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 95.370,00 (Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta Reais ) VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BF735379
VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6418AD34
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202604060004
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202604070011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-016/2025-
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: EXCLUSIVA SERVIÇOS E EXPLOTAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESISENTIZAÇAO DOS DIVERS0S PREDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1901 04 122 0002 2.117 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1801 04 122 0002 2.094 – Manutenção da Secretaria Municipal de
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